Senador protocola projeto para revogar Lei 14.197/2021 — a chamada “Lei do Estado Democrático de Direito”
O projeto apresentado nesta quarta-feira (26) pretende eliminar os dispositivos da Lei 14.197/2021, mais conhecida…
O projeto apresentado nesta quarta-feira (26) pretende eliminar os dispositivos da Lei 14.197/2021, mais conhecida…
Sete líderes da facção criminosa foram removidos de Bangu 1 para presídios federais de segurança…
Cantores entram em disputa no Instituto Nacional da Propriedade Industrial pelo direito de uso da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta segunda-feira (31), uma mensagem oficial relembrando os 61…