STF Relembra Início da Ditadura Militar e Celebra a Democracia

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta segunda-feira (31), uma mensagem oficial relembrando os 61 anos do golpe militar de 1964. A publicação destaca a importância da democracia e da Constituição de 1988 para a garantia dos direitos fundamentais no Brasil.

O Supremo Tribunal Federal (STF) utilizou suas redes sociais, nesta segunda-feira (31), para relembrar os 61 anos do golpe militar de 1964, que deu início a um regime autoritário no Brasil e durou 21 anos. A Corte enfatizou a importância de preservar a democracia e os direitos garantidos pela Constituição de 1988.

Na mensagem divulgada em seus canais oficiais, o STF destacou:

“Há 61 anos, direitos fundamentais foram comprometidos no Brasil: era o início da ditadura militar, que perdurou por 21 anos. A redemocratização veio com participação popular e uma Assembleia Constituinte, que elaborou a Constituição Federal de 1988 – a Lei Maior, que restabeleceu garantias, o direito ao voto, a separação dos Poderes, princípios e diretrizes para reger o Estado Democrático de Direito. 31 de março de 1964: lembrar para que nunca mais se repita. Hoje e sempre, celebre a democracia e a Constituição Cidadã 💚💛💙.”

O golpe de 1964 marcou a instauração de um regime que restringiu liberdades individuais, censurou a imprensa, perseguiu opositores políticos e promoveu violações de direitos humanos.

A redemocratização do país começou no final da década de 1980, com a convocação de uma Assembleia Constituinte que elaborou a Constituição de 1988, restabelecendo direitos civis e políticos, bem como o equilíbrio entre os Poderes da República.

A publicação do STF reforça o compromisso da Corte com a defesa da democracia e com a preservação da memória histórica para evitar que períodos autoritários voltem a se repetir no Brasil.