Câmara aprova regras para cuidados com bebês prematuros

Comissão da Câmara dos Deputados aprova novas regras para atendimento de bebês prematuros. O projeto prevê ampliação de leitos de UTI neonatal e novas diretrizes para garantir melhores condições de tratamento.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2891/24, que estabelece regras para o cuidado com bebês prematuros no Brasil. A proposta segue agora para análise em outras comissões da Casa.

Entre as medidas previstas no projeto estão:

✅ Ampliação da rede neonatal – Hospitais deverão disponibilizar ao menos quatro leitos de UTI neonatal para cada mil bebês nascidos vivos.
✅ Cuidados individualizados – Adoção de protocolos específicos para cada bebê prematuro.
✅ Transporte seguro – Garantia de deslocamento adequado para esses bebês.
✅ Controle de infecções hospitalares – Implementação de medidas rigorosas para reduzir a mortalidade infantil.

📊 Prematuridade no Brasil
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil ocupa a 10ª posição no ranking mundial de prematuridade, com cerca de 12% dos nascimentos ocorrendo antes das 37 semanas de gestação.

🩺 Equipe multidisciplinar
O projeto prevê a inclusão de diferentes profissionais no acompanhamento dos bebês prematuros até os três anos de idade. Além de médicos pediatras, neurologistas e oftalmologistas, foram adicionados optometristas para identificar precocemente problemas na visão.

📜 Mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente
A proposta também altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, garantindo:
🔹 Acolhimento psicológico para pais durante a internação do bebê.
🔹 Oferta de vacinas específicas no ambiente hospitalar.

📌 Próximos passos
O projeto segue para as comissões de Saúde, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara e pelo Senado Federal.

Fonte: Agência Câmara de Notícias